Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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revisão da vida toda
Lealdade na revisão da vida toda
Fala do AGU traz indignação aos aposentados e a todos os cidadãos que recorrem ao Judiciário se lesados pela União
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Coluna Fiscal
Os recursos da educação, os pastores, as ONGs e o direito financeiro
Transferir recursos públicos para terceiros exige transparência e cuidados redobrados
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congresso nacional
PL 4059/2021: Agência de publicidade não é tudo igual
É preciso cuidado para que o PL, se aprovado, não engesse ainda mais a contratação da comunicação pública
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Ministério Público
Uma solução para o controle sobre o arquivamento de investigações pelo PGR
CSMPF poderia deliberar e, caso divirja do PGR, designar um subprocurador-geral para a continuidade da ação
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economia
Servidores reforçam pressão e governo busca saídas
Brasil segue com elevada restrição fiscal, mas também é defensável que haja alguma recomposição de perdas
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Elas no JOTA
Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
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Regulação
O Digital Markets Act e o antitruste assimétrico na Europa
O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet?
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blockchain
NFTs e o conceito jurídico de infungibilidade
Infungibilidade não é suficiente para definir regimes de propriedade, circulação e tributação de tokens não fungíveis