Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Fronteiras de concorrência e regulação
Proteção de dados pessoais e transparência no processo eleitoral
LGPD não está em relação de antagonismo com a LAI e a legislação eleitoral
-
RegulaEuro
Indústria do hidrogênio verde começa a ganhar corpo
Comissão Europeia abre consulta pública para regulamentação sobre o hidrogênio verde
-
o mundo fora dos autos
O lobismo como uma promissora carreira jurídica nos EUA
A atividade de lobby, embora não privativa de profissionais do direito, é dominada por advogados
-
Tributário
O devido processo administrativo tributário: Propostas para modernização
Questões organizacionais deveriam caber a cada ente federativo para adequar o processo às realidades locais
-
segurança pública
Chacinas policiais: A mácula da democracia brasileira
Polícias seguem resistindo em acatar decisões judiciais que determinam atuação balizada em parâmetros legais
-
empresas
Aumentos de capital em conflitos societários – parte 2
Fixação do preço de emissão e diluição (in)justificada
-
Repensando direitos autorais
As más lições do projeto canadense de remuneração do jornalismo
Online News Act pode acabar aumentando poder das plataformas e concentrando ainda mais verbas em gigantes
-
saúde
LGPD: Quem é responsável pela proteção dos seus dados de saúde?
Instituições devem proteger dados dos usuários, mas vazamentos podem ocorrer por descuido do próprio paciente