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Greve dos servidores
Montaigne, o conhecimento de si mesmo
Ensaios, livro famoso desde o lançamento no século XVI, é uma das mais autênticas obras-primas do espírito humano
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Constituição
Rodrigo de Grandis: a inconstitucional participação de delegados de polícia nos acordos de colaboração premiada
Delegado não é parte processual, não tem qualquer papel ou encargo probatório
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Concurso público
Terceirização, Administração Pública e o PL nº 4.330, de 2004
Observatório da Legislação analisa eventual aplicação do instrumento na Administração Pública
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JOTAMundo: Estado de Coisas Inconstitucional
Uma alternativa para a atuação do STF ante situações de violação massiva e contínua de direitos
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Reforma Tributária
Em defesa de um IVA nacional versão 3.0 e modelo mundial
É preciso criar novo paradigma de tributação sobre bens e consumo no Brasil
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O CARF e a solidariedade tributária no grupo econômico
Autoridade fiscal deve demonstrar que sujeitos passivos praticaram conjuntamente o fato gerador
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Um tributo à internet
Cresce interesse de governos de taxar o uso da rede mundial de computadores