Marcos Neder

Artigos e notícias escritos por MARCOS NEDER e publicadas no JOTA. Últimos artigos, notícias e colunas de opinião do JOTA.

Carf

CARF mantém tributação nas operações de incorporação de ações

Tribunal entendeu haver ganho de capital na permuta de ações entre empresas

Marcos Neder

novo CPC

Inovações do novo CPC e seus efeitos sobre o julgamento administrativo

Código veda "decisões surpresa", em que o contribuinte se defronta com uma razão de decidir totalmente inovadora

Marcos Neder

Direito Tributário

A evolução legislativa e jurisprudencial da tributação do direito de imagem de artistas e atletas

Carf tem afastado autuações fundamentadas no deslocamento de renda da pessoa jurídica para pessoa física

Marcos Neder

Carf

A tendência da jurisprudência sobre o conceito de “insumos” para fruição de créditos de PIS/COFINS

Tribunais administrativos e judiciais têm flexibilizado a interpretação restritiva da Receita Federal

Marcos Neder

Nulidade do lançamento por irregularidades no Mandado de Procedimento Fiscal

Judiciário e Carf têm discordado sobre invalidade da fiscalização feita em desacordo com a legislação

Marcos Neder

Coluna CARF

Gestão do caixa único entre pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico

Decisões do Carf indicam que contratos devem ser cercados de cuidados mínimos

Marcos Neder

Coluna CARF

Restituição de tributos indiretos e a prova da transferência do encargo financeiro

A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu recentemente que o direito de restituição do sujeito passivo não exige a comprovação à Secretaria da Receita Federal que assumiu o ônus financeiro do Imposto de Importação para ter direito à restituição do imposto pago indevidamente ou em valor maior que o devido.

Marcos Neder

O CARF e a solidariedade tributária no grupo econômico

Autoridade fiscal deve demonstrar que sujeitos passivos praticaram conjuntamente o fato gerador

Marcos Neder

STJ

O impasse dos tratados na tributação de lucros de controladas no exterior

Lei 12.973, decisões do STJ e do CARF ainda mantêm a questão inteiramente em aberto para o futuro

Marcos Neder

Carf

Tendência à redução das multas de ofício

Jurisprudência demonstra que tribunais administrativos resistem a penalidades exorbitantes

Marcos Neder