Opinião & Análise

Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. imposto CTN súmula STJ
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    A compatibilidade entre o artigo 169 do CTN e a súmula 625 do STJ

    Prescrição e eficácia de pedidos administrativos de repetição de indébitos tributários

    , ,

  2. geração distribuída
    Créditos: José Cruz/Agência Brasil
  3. SEM PRECEDENTES

    Mudanças no MP: proposta tímida ou vingança da política?

    Depois da rejeição do substitutivo na Câmara, proposta que altera estrutura do órgão pode ter nova votação com texto original

  4. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    tributário

    O alcance do julgamento do tema 962 no STF

    Tese é precedente para repetição de indébito tributário de tributos não atualizados pela Selic

  5. ESG
    Crédito: Unsplash/Noah Buscher

    governança em foco

    Finanças verdes: oportunidade perdida ou caminho para recuperar a economia?

    Nosso subdesenvolvimento do futuro poderá ser explicado pela relutância do Brasil em aderir a uma economia verde

  6. globo lex mercatoria
    Crédito: Pixabay

    lex mercatoria

    Desafios conceituais da lex mercatoria

    Teoria da nova lex mercatoria pode ter nascido anacrônica, pois busca se legitimar mediante caracterização como ordenamento jurídico

  7. IPTU recife
    Pontes no bairro do Recife Antigo, na capital pernambucana. Crédito: Wikimedia Commons

    imposto

    O IPTU como instrumento de políticas públicas municipais

    Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano

    ,

  8. alienação parental
    Crédito: Unsplash

    judiciário e sociedade

    Discursos dissonantes sobre a alienação parental?

    Materiais do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário sobre alienação parental reforçam estereótipos de gênero

    , ,

  9. barão do rio branco somália quênia
    Crédito: Wikimedia Commons

    Diários de um diplomata

    A virtude salomônica do Barão do Rio Branco

    A sentença da CIJ na disputa marítima entre Somália e Quênia e seus impactos para a segurança internacional

  10. autorizações ferroviárias
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Autorizações ferroviárias: o que fazer quando houver mais de um interessado?

    O debate entre desburocratização vs. segurança jurídica trazido pela Portaria nº 131 do Ministério da Infraestrutura

  11. justiça militar
    Prédio do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Crédito: Flickr CNJ

    democracia

    A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência

    O que resta da Ditadura Militar nos dias atuais ou o que resta do Estado Democrático de Direito?