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Alexandre, o Grande, corta o nó górdio em pintura do século XIX, de Jean-Simon Berthélemy / Crédito: Reprodução Investimento público
Infraestruturas e o gargalo financeiro: como cortar o nó górdio?
‘O governo constrói e depois nós compramos’ tem sido o mantra dos investidores desencorajados pelos riscos
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Crédito: Pixabay Tecnologia
As 3 leis dos robôs de investimento
O cérebro positrônico dos robôs de investimento não pode ser norteado por uma lei única de maximização de resultados
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Tânia Rêgo/Agência Brasil Burocracia
Burocracia de rua, accountability e controle social: o caminho para a eficiência
O Estado não possui agentes – nem capacidade – de exercer, por si só, a fiscalização e controle de toda ação pública
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Crédito: Pexels Análise
Os males do excesso de liberdade
Lições do princípio da legalidade estrita para a iniciativa privada
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Crédito Pixabay Políticas tributárias
Lei Kandir e os descalabros do ICMS
Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei
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Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Abuso
O PL sobre abuso de autoridade: devemos confiar em juízes e promotores?
Tratando-se de leis penais, quanto menor for o espaço para interpretações pessoais, maior segurança haverá para todos
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Crédito: Pixabay Conto
‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal
Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material
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Crédito: Pixabay Tribunal Administrativo
Observatório do TIT: ICMS na importação de bem por entidade de assistência social
Tribunal aplica precedentes do STF e cancela auto de infração em razão de imunidade tributária
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nepotismo
Jurisprudência sustenta nomeação de parente para embaixada
Ações judiciais questionam nomeação de Eduardo Bolsonaro, mas decisões do STF tem olhar mais moderno sobre o tema
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Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é um dos órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União, no qual atuam os procuradores da Fazenda Nacional, sob a chefia do procurador-geral da Fazenda Nacional. Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado Reforma
Reforma tributária: (im)possibilidade de gestão sem a União
Efeitos danosos ao interesse público na exclusão da União do Comitê Gestor.
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Crédito: Pixabay Internet
O Marco Civil da Internet e o dilema da ‘porta lógica’
Por que não devemos interpretar o dever de retenção de dados extensivamente?