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Paulo Guedes falando durante Fórum Econômico Mundial 2020 em Davos –Crédito: Fórum Econômico Mundial / Ciaran McCrickard Constituição, Empresa e Mercado
Ano novo, capitalismo novo?
Manifesto Davos 2020 e as iniciativas para implementar novo propósito para empresas na 4ª Revolução Industrial
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O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário
A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?
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4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr Saúde
Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS
Julgamento do STJ abre caminho perigoso à garantia dos direitos dos contratantes de planos de saúde
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Qual partido é mais popular nas redes?
Após saída de Bolsonaro, PSL perde mais de 50% de influência digital; PT se mantém como maior partido nas redes
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‘Eat what you kill’ ou ‘Lockstep’?
Sistema de remuneração em uma sociedade de advogados: uma saída é adotar as fortalezas de cada um dos modelos
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF Penal em Foco
Prescrição como punição do Estado?
Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF
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Crédito: Pixabay ADI 5.553
Agrotóxicos são essenciais? Benefícios tributários em pauta no STF
Externalidades dos custos sociais dos agrotóxicos, impactos à saúde, à biodiversidade devem apreciados
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Imagem: Pixabay Agronegócio
STF julga entre razão e emoção
No caso da soja, haverá um impacto de R$ 8 bilhões no custo aos produtores
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Relator na Câmara do projeto de modernização das regras para Parcerias Público-Privadas e para concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – Crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lei Geral de Concessões
Concessões somente para serviços públicos?
PL da Lei Geral de Concessões traz inovações, mas pode dificultar concessão de serviços à Administração Pública
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Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais
Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Coluna Carf
Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais
A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF