Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. empresas
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Sugestões para reforma do Simples Nacional

    Regime tributário atual das micro e pequenas empresas deve ter objetivos claros e ser simplificado

  2. Pixabay

    Direito Tributário

    Perdão de dívida: não incidência do PIS e da COFINS

    Intensificaram-se debates sobre efeitos tributários do perdão de dívida obtido por empresas devedoras

  3. Setor produtivo, sindicato
    Crédito Pedro Revillion/Palácio Piratini
  4. Crédito: Youtube

    Antitruste

    A OCDE e a defesa da concorrência no Brasil

    Uma análise dos relatórios de ‘peer review’ de 2010 e 2019

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

    Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes

  6. fiscal
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal

    Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo

  7. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    Disputa de poder traz o orçamento impositivo de volta ao debate

    Uma disputa de poder financeiro entre o Legislativo e o Executivo e alguns esclarecimentos

  8. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Pauta Fiscal

    A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF

    Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica

  9. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Conciliador?

    Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli

    Ministro proferiu, há sete meses, discurso com promessa de prudência, diálogo, pacto com outros Poderes e harmonia

  10. Imagem: Pixabay

    OIT

    O centenário da Organização Internacional do Trabalho e a Revolução 4.0

    É preciso repensar estratégias para lidar com formas inéditas de precariedade laboral

    ,

  11. contribuição sindical
    Centro de Distribuição da Petrobras / Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Mercado

    De novo a questão do ajuste de preços da Petrobras?

    Limites à intervenção do Executivo e às competências dos gestores da Petrobras em face da nova Lei das Estatais