Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Crédito: Pexels Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
O segmento de eSports como um mercado em crescimento necessita de maiores olhares jurídicos
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Crédito: Pexels Saúde
Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19
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Crédito: Divulgação/Cade Cade
Proteção de dados e defesa da concorrência
Com a entrada em vigor da LGPD, defesa da concorrência permanece forte e alinhada com outras políticas públicas
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Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil Pergunte ao professor
Quais os impactos trabalhistas trazidos pela nova Lei de Licitações?
Nova lei, além dos aspectos trabalhistas, também esbarra no aspecto processual trabalhista
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Crédito: Pexels Direito Tributário
Impactos da MP do Ambiente de Negócios na recuperação de crédito
MP foi editada com objetivo de melhorar ambiente de negócios diante do resultado obtido no Doing Business de 2020
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Crédito: Wikimedia Commons Série Competição digital
Análise concorrencial de plataformas de dois lados
Decisão da USSC no caso AmEx mostra importância de considerar diferenças de mercados de múltiplos lados na análise
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Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Corrupção
Conseguiram livrar o Brasil da Lava Jato, e agora?
O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos
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Crédito: Pixabay Gestão de riscos
ESG e reputação: novos fatores na gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Parte XII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
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Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação) Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Existe sistema tributário neutro? Tributação e ideologia
Utilização das normas constitucionais da cidadania e de direitos humanos permite reorientar o debate público
