Opinião & Análise

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  1. nó górdio
    Alexandre, o Grande, corta o nó górdio em pintura do século XIX, de Jean-Simon Berthélemy / Crédito: Reprodução

    Investimento público

    Infraestruturas e o gargalo financeiro: como cortar o nó górdio?

    ‘O governo constrói e depois nós compramos’ tem sido o mantra dos investidores desencorajados pelos riscos

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  2. robô de investimento
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    As 3 leis dos robôs de investimento

    O cérebro positrônico dos robôs de investimento não pode ser norteado por uma lei única de maximização de resultados

  3. burocracia de rua
    Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Burocracia

    Burocracia de rua, accountability e controle social: o caminho para a eficiência

    O Estado não possui agentes – nem capacidade – de exercer, por si só, a fiscalização e controle de toda ação pública

  4. liberdade
    Crédito: Pexels

    Análise

    Os males do excesso de liberdade

    Lições do princípio da legalidade estrita para a iniciativa privada

  5. Lei Kandir
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Lei Kandir e os descalabros do ICMS

    Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei

  6. reforma abuso de autoridade
    Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Abuso

    O PL sobre abuso de autoridade: devemos confiar em juízes e promotores?

    Tratando-se de leis penais, quanto menor for o espaço para interpretações pessoais, maior segurança haverá para todos

  7. crime, direito
    Crédito: Pixabay

    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

  8. assistência social
    Crédito: Pixabay

    Tribunal Administrativo

    Observatório do TIT: ICMS na importação de bem por entidade de assistência social

    Tribunal aplica precedentes do STF e cancela auto de infração em razão de imunidade tributária

  9. eduardo bolsonaro, nepotismo, embaixada, parente
    Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Nepotismo

    Jurisprudência sustenta nomeação de parente para embaixada

    Ações judiciais questionam nomeação de Eduardo Bolsonaro, mas decisões do STF tem olhar mais moderno sobre o tema

  10. Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é um dos órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União, no qual atuam os procuradores da Fazenda Nacional, sob a chefia do procurador-geral da Fazenda Nacional. Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Reforma

    Reforma tributária: (im)possibilidade de gestão sem a União

    Efeitos danosos ao interesse público na exclusão da União do Comitê Gestor.

  11. Marco Civil da Internet
    Crédito: Pixabay

    Internet

    O Marco Civil da Internet e o dilema da ‘porta lógica’

    Por que não devemos interpretar o dever de retenção de dados extensivamente?

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