Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. Combate aos incêndios florestais no Maranhão. Foto: Ibama/Fotos Públicas

    Regulação e Novas Tecnologias

    Direito Ambiental 4.0

    Um novo mindset é necessário para a realidade exponencial que se aproxima

  2. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    A tutela da voz e a deepfake music

    Canal no Youtube cria deepfakes com voz de Jay-Z e o cantor toma medidas para retirar o conteúdo do ar

  3. advogadas
    Crédito Pexels

    CPC nos tribunais

    Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

    É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

    ,

  4. ISS
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia

    País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia

    ,

  5. Conciliação conciciliacao Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito público

    A Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal

    Análise da virada dos procedimentos formais em planos estratégicos

    ,

  6. Retrato de Charlie Parker, Tommy Potter, Miles Davis, Duke Jordan, and Max Roach, em 1947. Crédito: William Gottlieb/Flickr

    Jazz

    O que é um constitucionalismo Jazzy?

    O Boogie-woogie de pandeiro e constituição

  7. Wasilevski
    O trio polonês poloneses Marcin Wasilevski (piano), Slawomir Kurkiewicz (baixo) e Michal Miskiewcz (bateria) / Crédito: Divulgação/Andrzej Łazarz

    Jazz

    O jazz camerístico de Wasilewski e Joe Lovano

    Trio do pianista polonês e tenorista nº1 do jazz juntos em Arctic Riff

  8. Crédito: Exército do Brasil

    Teoria do Estado

    Os novos rumos da consensualidade administrativa à luz da LINDB

    Decisões recentes do Poder Judiciário e uma nota técnica emitida pelo MPF ampliam a concertação administrativa

  9. lgpd
    Crédito: Pexels

    Proteção de dados

    Novo adiamento da LGPD: impacto sobre a aplicação de suas sanções administrativas

    Violação da LGPD antes da entrada em vigor não poderá resultar na aplicação de penalidades

  10. SEM PRECEDENTES

    Sem Precedentes: as mudanças regimentais que impactam o funcionamento do STF

    Podcast também discute as ações que questionam a decisão do TJRJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro

  11. Diogo Mac Cord

    Podcast

    Infracast: conversa com Diogo Mac Cord, secretário de desenvolvimento da Infraestrutura

    Mac Cord comenta sobre as perspectivas para a infraestrutura nacional e os necessários avanços ainda pendentes

    ,