Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

1. 

   Direito Penal

   Análise da Lei 14.532/2023 e da tipificação, como racismo, da injúria racial

   Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada

   William Akerman

2. 

   finanças

   Dinheiro e realidade periférica no Brasil

   O dinheiro, ou a falta dele, muitas vezes tem endereço determinado

   Mariana Chaimovich, Thaís Zappelini

3. 

   Opinião

   Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial’

   Alexandre de Moraes não é salvador da pátria ou ditador judicial. Compreender seu papel na crise dos últimos anos exige analisar suas decisões judiciais uma a uma, conforme sua argumentação e as circunstâncias

   Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo

4. 

   risco político

   Novo presidente da Petrobras, Prates leva a Lula nomes técnicos para conselho

   Petista tenta adotar tom amigável ao mercado, mas direção dada pelo Planalto é de maior grau de intervencionismo

   Bárbara Baião, Fabio Graner

5. 

   Direito sindical

   Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical

   Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas

   Carlos Americo Freitas Pinho

6. 

   Carf

   Retorno do voto de qualidade: retrocesso rumo à insegurança jurídica

   Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição

   João Marcos Colussi, Alberto F. T. S. Carbonar, Fernando Miranda de Carvalho

7. 

   Administração pública

   Os modos de disputa na nova Lei de Licitações e Contratos

   Reflexões sobre suas aplicabilidades nos certames cujo critério de julgamento seja o menor preço ou maior desconto

   Raphael Franco Cavalcante

8. 

   Gestão indep

   O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

   O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões

   Isadora Cohen, Luísa Dubourcq Santana

9. 

   Juízo de Valor

   Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2

   O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho

   Guilherme Guimarães Feliciano, Luciana Paula Conforti

10. 

    Saúde

    Reembolso na saúde: como se garante esse direito?

    Modalidade é indispensável para a concretização do direito de acesso à saúde no Brasil

    Juliana Peneda Hasse

11. 

    Com fatores conjunturais

    Tributação sobre renda e patrimônio tem participação recorde na receita de 2022

    Ao todo, 42,11% do total de recursos ingressados no caixa da União tiveram origem nesse tipo de tributo

    Fabio Graner