Opinião & Análise

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  1. Crédito: Pixabay

    Lavagem

    Crimes contra a arte: desafios e perspectivas

    É notória a falta de preparo e de expertise das autoridades e dos funcionários responsáveis

  2. Carf, Comitê
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    COSAT

    Liberdade Econômica e as súmulas administrativas

    Súmulas editadas pelo CARF deverão se submeter às sumulas do Comitê? Não estaríamos diante de um novo órgão julgador?

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  3. Francesas que haviam mantido relacionamentos íntimos com soldados alemães durante a ocupação foram arrancadas de casa, deixadas em trajes sumários e tiveram seus cabelos raspados à força. Crédito: Robert Capa / Reprodução Twitter

    O Mundo Fora dos Autos

    O extremismo político e o ‘fascista que nos habita’

    Discurso do inimigo, eivado de intolerância, preconceito e violência, incentiva condutas antijurídicas dos cidadãos

  4. business judment
    Crédito: Pixabay

    Societário

    Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas

    Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário

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  5. Crédito: Pixabay
  6. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

    Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

  7. Créditos : Cássio Moreira / Codevasf/ flickr

    Piscicultura

    Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?

    Produção aquícola se afigura como uma atividade de elevados riscos, inclusive ambientais

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  8. Vista do depósito de rejeitos da mineração em Serra Pelada. Wikimedia commons

    Mineração e Direito

    Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

    Possibilidade jurídica de se apropriar de material já descartado no processo de lavra

  9. Crédito: Pixabay

    Direito da família

    A conversão da união estável em casamento

    A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

  10. Crédito: Pixabay

    Estrangeiro

    Projeto que atualiza lei dos expatriados pode fomentar intercâmbio de talentos entre países

    Medida também deve incentivar novas experiências e cultura para os profissionais brasileiros

  11. Canabidiol
    Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Regulamentação da Cannabis sativa para fins medicinais avança lentamente no país

    Anvisa e Câmara dos Deputados cedem à pressão social e caminham para a universalização da cannabis medicinal