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O que vem depois da crise? O Estado Social nos lembra o seu papel
Estado Social ainda pode operar como vetor para que a renda, o consumo e a proteção social reverberem em crescimento
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Coronavírus e federalismo: o cálculo político do conflito no combate à pandemia
Só existem saídas para a crise com respeito à Constituição
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Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU Controle Público
TCU e a devolução do lucro ilegítimo
Tribunal não pode aplicar sanção de perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de particular
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Crédito: Documentário "As Ganhadeiras de Itapuã"/ TV UFBA/ Reprodução (Youtube) Direito do Trabalho
Há relação entre coronavírus, ganhadeiras da viradouro, domésticas e trabalhadores de app?
O Coronavírus demonstrou que existe sim essa coisa chamada sociedade e visibilizou os trabalhadores informais
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Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins
Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal
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A Justiça não vai parar
A resolução online de conflitos no contexto da pandemia do coronavírus
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Heather Boushey. Foto: Ralph Whitehead/ flickr Economia
Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte VI
O que ainda temos a aprender com o livro de Heather Boushey, especialmente diante do cenário de crise da Covid-19
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Créditos de PIS e COFINS em meio à crise da Covid-19
CARF analisa o direito a crédito sobre despesas com ferramentas de contato remoto
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Crédito: Astrônomo Copérnico: Conversa com Deus, por Jan Matejko/ Wikimedia Commons Coronavírus
Entre Bentham e Kant: Covid-19 e a retomada do dilema mais famoso da filosofia
Quando se trata de ir até a lua, a interpretação de Copérnico é melhor que o Almagesto de Ptolomeu
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Inovação como ferramenta para facilitar a leitura de contratos
É preciso trazer essa linguagem mais acessível em todo e qualquer tipo de comunicação