Opinião & Análise

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  1. inovação
    Crédito: Pixabay

    Nova LGPD

    Controvérsias sobre direito à explicação e à oposição diante de decisões automatizadas

    Série analisa as repercussões para a atividade empresarial

  2. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

    A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

  3. Crédito: Pixabay

    Histórico

    Haverá pensamento único no novo Conselho Monetário Nacional?

    Com a fusão do Ministério da Fazenda com o do Planejamento, haverá reflexos diretos na composição do Conselho

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  4. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical

    O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018

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  5. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Departamentos jurídicos: quem paga a conta?

    Procure refletir sobre esse tema e encontrar maneiras para efetivamente conversar com ‘a empresa’

  6. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Cinco aspectos do pró-conformidade

    Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’

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  7. Crédito: Pixabay
  8. Crédito da foto: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    Os limites subjetivos da coisa julgada e seus efeitos no CARF

    Da extensão da decisão judicial às filiais e o processo tributário-administrativo

  9. Quilombolas e índios de várias etnias protestam em frente ao Palácio do Planalto, em 2015. Foto: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas

    Racismo

    Acesso à terra quilombola contribui para a ruptura de dominação secular

    Correlação estreita entre o avanço dos processos de titulação e o incremento da violência contra quilombolas não é acaso

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  11. cautelares alternativas à prisão
    Crédito: Flickr/ CNJ

    Direito Penal

    As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração

    Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo