Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Magistratura
Poder Judiciário: auto-degradação
Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário
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Sustentabilidade
Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda
Todas as categorias sob análise da sustentabilidade
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Decreto Nº 10.025
A possibilidade de arbitragem marítima e portuária
Uma análise do Decreto nº 10.025/2019, que regulamenta a arbitragem no setor portuário e de transporte aquaviário
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Controle Público
Quanto e qual poder de cautela para o TCU?
Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional
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Análise
Lula livre e as eleições municipais
Ex-presidente tenta reconstruir PT e polarizar com Bolsonaro
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CPC
STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente
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Mercado de capitais
‘Fato Relevante’: um juízo altamente complexo e subjetivo
Análise sobre a Lei n.º 6.404 e os ‘fatos relevantes’ no mercado de capitais
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Decreto 10.139/2019
Revisão do estoque regulatório do Governo Federal
Decreto 10.139/2019 determina a revisão e consolidação das normas da administração pública