Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
PEC 45/2019
Clarificando algumas polêmicas da reforma tributária
Uma resposta à crítica de que a PEC 45/19 fere a autonomia tributária de estados e municípios e o pacto federativo
-
Série
Cartórios e proteção de dados: conceitos e princípios
Entenda como os princípios da LGPD são efetivados nas serventias. Texto 3 da série
-
Pacto Federativo
A PEC do Pacto Federativo e as discussões judiciais tributárias
A crise fiscal não legitima restrições a direitos constitucionais fundamentais do Estado Democrático de Direito
-
Estabilidade
Estabilidade é garantida a servidores em prol da sociedade
O instituto da estabilidade não é um favor do governo, mas sim uma garantia constitucional
-
Tributação & Energia
Reforma Tributária e o setor elétrico
Reflexos decorrentes do custos de conformidade e compliance fiscal
-
Nova coluna
Para que viemos? Reflexões sobre mercado de capitais
Estreia de coluna organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP
-
Concessões
Perspectivas animadoras para as concessões rodoviárias
Considerando-se as inovações já delineadas e os instrumentos de estímulo de investimentos