Há aproximadamente vinte e cinco anos foi formalizado um dos primeiros contratos de concessão de uma rodovia federal, já sob a vigência da Lei n.º 8.987/1995, envolvendo a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). Desde então, o modelo de delegação de modais rodoviários à iniciativa privada intensificou-se, especialmente graças à consolidação jurídica do regime concessório, à criação […]
Concessões
Perspectivas animadoras para as concessões rodoviárias
Considerando-se as inovações já delineadas e os instrumentos de estímulo de investimentos
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