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Meio ambiente
Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais
Curiosidade internacional pelos novos casos no STF reflete atual entendimento sobre gravidade da crise climática
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Segurança alimentar
Insegurança jurídica na doação de alimentos e a Lei nº 14.016/2020
Além de garantir aos doadores a responsabilização subjetiva, é fundamental que os beneficiários sejam resguardados em sua dignidade humana
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Marco Legal do Saneamento Básico
Privatização da água?
Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico
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Reforma tributária
Pensando a reforma Tributária pós-pandemia: a regra da não cumulatividade
A preocupação é de que o sistema deve ser baseado na simplicidade e certeza do tributo a pagar
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Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Resolução ANAC 528/19 e solução alternativa de conflitos
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Supremo Tribunal Federal
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Voto de Cármen Lúcia traz importantes objeções à atual interpretação que vem sendo conferida pelo Carf
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Publicistas
O que o ensino jurídico à distância trouxe de bom
Experiência adquirida na pandemia pode mudar o ensino presencial e aumentar o intercâmbio acadêmico
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O Mundo Fora dos Autos
Decisões mais importantes da Suprema Corte dos EUA em 2019/2020
Ano judiciário foi carregado de causas politicamente sensíveis