Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Direito Civil
Alimentos e custas judiciais
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
-
Sanções
Formas de acordo e cooperação com investigações do BID
BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou
-
Judiciário
Controvérsias sobre a renúncia tácita de garantias
Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de ‘renúncia tática’ das garantias nas execuções
-
Arrecadação
Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
-
Coluna Infra
Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem
TCU começou o ano com o debate sobre a utilização de câmaras privadas de arbitragem nos contratos de concessão
-
Extradição
A fuga de Carlos Ghosn e o processo de extradição EUA-Japão
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
-
Pergunte ao professor
Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020?
Respostas sobre o que muda após término do estado de calamidade pública
-
Fusões e aquisições
Operações de M&A na nova era da proteção de dados
LGPD criou diversas complicações para mercado, aumentando custos e criando algumas distorções