Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Patrimônio cultural
Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar
Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais
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Judiciário
O fim do ‘foro privilegiado’ é republicano?
Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos
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Estado de Direito
O erro de Ruy Castro e a intimidação da liberdade de expressão
Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal
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Coluna da ABDF
IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081
O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante.
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Direitos Fundamentais
O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória
Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória
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Direito Tributário
O Convênio ICMS 100/1997 e a eterna insegurança jurídica do agronegócio
Renovação por prazo indeterminado não impede a revisão dos benefícios a qualquer tempo pelo CONFAZ
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Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Espaço de experimentação sob supervisão deve movimentar a regulação nos próximos anos
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Economia
Regulação por incentivos, agenda ESG e o futuro da infraestrutura no país
O papel de projetos públicos de infraestrutura no incentivo à promoção de finalidades públicas relevantes