O novo crime de perseguição (stalking)
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Direito Penal
A importância da palavra da vítima e os casos Duda Reis e Mari Ferrer
Estado de Direito
Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas
Estado de Direito
Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal
Liberdade de expressão
Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões
Direito Penal
Arquivar a investigação de estupro por reputar a palavra da vítima inconvincente é anulá-la, reputá-la originalmente suspeita