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Pandemia
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Uma retórica próxima à falácia do nirvana tem dominado as discussões em tempos de necessário afastamento social
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Direito Tributário
A EC 109/21 e o retrocesso na redução dos incentivos fiscais à inovação
Para viabilizar auxílio emergencial, emenda impõe redução dos incentivos fiscais para até 2% do PIB
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Lobby Digital
A corrida por capital social
Ir a público com um posicionamento sobre uma política pública passou a ser estratégia de relações públicas
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Direito Tributário
O contencioso tributário brasileiro e a solução pela via da arbitragem
A implementação de um sistema multiportas poderia reduzir o tempo de resolução de conflitos tributários no Brasil
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Análise
Parcialidade de Moro sedimenta a elegibilidade de Lula
Por uma coincidência dessas que acontecem nas idas e vindas do Supremo, coube à ministra Cármen Lúcia o voto decisivo
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Direito Tributário
O novo procedimento de fiscalização de combate às fraudes aduaneiras
Análise da IN RFB 1.986/2020, que trouxe novidades importantes àqueles que operam no comércio exterior
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COLUNA CARF
Crédito de PIS/COFINS sobre as taxas das administradoras de cartões de crédito
Existe possibilidade de revisão?
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Direito Tributário
Seletividade ‘seletiva’? STF e o ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Análise sobre a aplicação do princípio da seletividade do ICMS