Reginaldo Angelo dos Santos

Mestre em Direito pela EPD/SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP e em Direito Tributário pela PUC/SP. Pesquisador do Grupo Métodos Adequados de Solução de Conflitos em Matéria Tributária da FGV Direito SP. Advogado Tributarista

Transação tributária e a transparência nos casos de controvérsia jurídica

Incluir nessa modalidade da transação casos não pacificados no Judiciário pode confundir contribuintes

transação tributária tese responsabilidade
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Reginaldo Angelo dos Santos

  1. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia

    Ao negar o crédito, solução de Consulta Cosit 116/2021 contraria posição do STJ e do STF

  2. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    As transferências e o falso dilema criado pela decisão do STF na ADC 49/17

    A mera movimentação física de mercadorias sem ICMS não implica perdas fiscais

  3. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    A coisa julgada material e a modulação de efeitos nos casos do RE 574.706

    Caberia ação rescisória contra decisões já transitadas em julgado relativas ao tema?

  4. Direito Tributário

    O contencioso tributário brasileiro e a solução pela via da arbitragem

    A implementação de um sistema multiportas poderia reduzir o tempo de resolução de conflitos tributários no Brasil

  5. Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil

    Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis

    ,

  6. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    A prestação de garantia no processo arbitral tributário

    Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário

    , ,

Sair da versão mobile