tribuna da advocacia pública
Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?
Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso
tribuna da advocacia pública
Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso
tribuna da advocacia pública
O brocardo jurídico passou a ser interpretado como significativo de que a aplicação do direito cabe exclusivamente ao juiz
Tribuna da advocacia pública
Os PLPs 32/2021 e 33/2021 representam uma oportunidade de uniformidade sistêmica
Tribuna da advocacia pública
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União
Tribuna da Advocacia Pública
O PLC nº 381/2014 endereça questões de extrema relevância aos contribuintes no contencioso administrativo
Tribuna da Advocacia Pública
Não existe suspeição quando não existem perdedores
Administração Pública
Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?