Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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Carf recurso especial

O recurso especial no processo administrativo fiscal

Breves considerações sobre pressupostos de admissibilidade recursal

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Os desafios para as federações partidárias nas eleições municipais

Contexto heterogêneo da política em muitos municípios poderá impactar novo modelo de agremiação

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Para além do Estado e do Direito

Felipe Guimarães Assis Tirado

Coluna quinzenal, coordenada por Felipe Tirado, que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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O Brasil está de volta, mas de volta para onde?

Talvez seja hora de superar essa ideia e começar a pensar no futuro da política externa brasileira

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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O Direito Financeiro nas tragédias climáticas

Situações como a do RS mostram a importância de aperfeiçoar instrumentos

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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Uma infraestrutura digital para a educação

Educação brasileira precisa de um novo salto para mudar de patamar, e a digitalização pode potencializar isso

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Reforma: fiscalização concomitante e restrição ao crédito desagradam empresários

Deputados de GT foram questionados sobre PLP 68 possibilitar que União, estados e municípios fiscalizem contribuintes

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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Composição do TCU e diversidade

É preciso pensar em diversidade na escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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O ChatGPT e a voz de Scarlett Johansson

Os desafios jurídicos do ‘roubo de identidade’

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Empresas de transporte serão obrigadas a dar prioridade a órgãos para transplante

Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa

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Publicistas

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp e do Núcleo Público da FGV Direito SP, para a construção do futuro do Direito Público brasileiro

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Direito Administrativo em competição

Estão abertas as inscrições da IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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Soluções de ecossistema: a nova fronteira do setor público

Enquanto o setor público mantiver storytelling de que tem tudo sob controle, stakeholders jamais contribuirão com seus recursos

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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Startups de energia

O programa de empreendedorismo da ANP e a nova fase da cláusula de PD&I

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Existe uma segunda onda de extrema direita varrendo o mundo?

Derrota de Trump nos EUA em 2020 parecia ter ceifado a expansão do nacionalismo populista

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Descredenciamento em massa de planos de saúde e seus reflexos

Nova discussão no Congresso é vista como estratégia para motivar reforma da lei e garantir agenda de empresas, o que pode ameaçar consumidores

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Direito, Economia e Mercado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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Um estado de coisas inconstitucional no RS

Atuação do STF na pandemia não deixa dúvidas da existência de responsabilidade efetiva da União frente a calamidades públicas

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Reduções de dívidas podem legitimar incidência de PIS e Cofins?

Receita Federal busca tributar variações patrimoniais positivas pelo PIS/Cofins, incluindo perdão de dívidas

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TechSUS

Coluna mensal do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) traz análises sobre os principais desafios da saúde digital no Brasil a partir da experiência do programa TechSUS. Publicada toda última segunda-feira do mês

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O lugar da saúde digital nas eleições municipais de 2024

Candidatos devem ter em mente que o tema não é apenas uma tendência, mas uma necessidade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras

É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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O IBS e sua competência compartilhada administrativa e judicial

Deverá a União atuar em litisconsórcio com os estados, DF e municípios?

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