Por dentro do Carf
O recurso especial no processo administrativo fiscal
Breves considerações sobre pressupostos de admissibilidade recursal
Elas no JOTA
Os desafios para as federações partidárias nas eleições municipais
Contexto heterogêneo da política em muitos municípios poderá impactar novo modelo de agremiação
Para além do Estado e do Direito
O Brasil está de volta, mas de volta para onde?
Talvez seja hora de superar essa ideia e começar a pensar no futuro da política externa brasileira
Coluna Fiscal
O Direito Financeiro nas tragédias climáticas
Situações como a do RS mostram a importância de aperfeiçoar instrumentos
Educação, democracia e sociedade
Uma infraestrutura digital para a educação
Educação brasileira precisa de um novo salto para mudar de patamar, e a digitalização pode potencializar isso
Coluna da Bárbara Mengardo
Reforma: fiscalização concomitante e restrição ao crédito desagradam empresários
Deputados de GT foram questionados sobre PLP 68 possibilitar que União, estados e municípios fiscalizem contribuintes
Controle Público
Composição do TCU e diversidade
É preciso pensar em diversidade na escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União
Constituição, Empresa e Mercado
O ChatGPT e a voz de Scarlett Johansson
Os desafios jurídicos do ‘roubo de identidade’
Coluna do Tracking
Empresas de transporte serão obrigadas a dar prioridade a órgãos para transplante
Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa
Publicistas
Direito Administrativo em competição
Estão abertas as inscrições da IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo
Poder Público e Inovação
Soluções de ecossistema: a nova fronteira do setor público
Enquanto o setor público mantiver storytelling de que tem tudo sob controle, stakeholders jamais contribuirão com seus recursos
Mulheres na Regulação
Startups de energia
O programa de empreendedorismo da ANP e a nova fase da cláusula de PD&I
Democracia em transe
Existe uma segunda onda de extrema direita varrendo o mundo?
Derrota de Trump nos EUA em 2020 parecia ter ceifado a expansão do nacionalismo populista
RegulaEuro
Nova diretiva europeia ESG tem amplo alcance para empresas brasileiras
O impacto em cadeia da CSDDD
Coluna da Lígia Formenti
Descredenciamento em massa de planos de saúde e seus reflexos
Nova discussão no Congresso é vista como estratégia para motivar reforma da lei e garantir agenda de empresas, o que pode ameaçar consumidores
Direito, Economia e Mercado
Um estado de coisas inconstitucional no RS
Atuação do STF na pandemia não deixa dúvidas da existência de responsabilidade efetiva da União frente a calamidades públicas
Coluna da ABDF
Reduções de dívidas podem legitimar incidência de PIS e Cofins?
Receita Federal busca tributar variações patrimoniais positivas pelo PIS/Cofins, incluindo perdão de dívidas
TechSUS
O lugar da saúde digital nas eleições municipais de 2024
Candidatos devem ter em mente que o tema não é apenas uma tendência, mas uma necessidade
O mundo fora dos autos
Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras
É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ
Pauta Fiscal
O IBS e sua competência compartilhada administrativa e judicial
Deverá a União atuar em litisconsórcio com os estados, DF e municípios?