Prezados leitores do Jota, A técnica decisória consistente na utilização da fundamentação per relationem, nas palavras do idealizador da expressão, Michelle Taruffo, se dá “quando, sobre um ponto decidido, o juiz não elabora uma motivação autônoma ad hoc, mas se serve do reenvio à motivação contida em outra decisão”[1]. A doutrina majoritária aponta os seguintes […]
STJ
Será vedada a fundamentação per relationem no STJ?
CPC trouxe dispositivo inovador, que contrariou jurisprudência até então consolidada dos tribunais
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