Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
coluna da bárbara mengardo
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna da Bárbara Mengardo
Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos
coluna da bárbara mengardo
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Coluna da Bárbara Mengardo
Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar
coluna da bárbara mengardo
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal
coluna da bárbara mengardo
Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto
COLUNA DA BÁRBARA MENGARDO
Para evitar cenário, segundo especialistas, Receita precisa disponibilizar mecanismos de negociação prévia