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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Últimas Notícias sobre Coluna da Bárbara Mengardo

  1. transação tributária
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    Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pela transação tributária

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    Bárbara Mengardo

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    Tributário

    Ágio interno: a mais surpreendente das alterações jurisprudenciais do Carf

    Temas relevantes antes decididos de forma favorável à Fazenda têm tido desfecho benéfico às empresas

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  3. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    ITBI: grandes municípios não estão aplicando precedente favorável 

    Situação tem levado contribuintes a recorrer à Justiça

    Bárbara Mengardo

  4. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Comissão de juristas entrega parecer final e acena aos bons contribuintes

    Chama a atenção a possibilidade de dosimetria das multas tributárias

    Bárbara Mengardo

  5. Crédito: Raoni Arruda

    igualdade de gênero

    Chegada de Maria Thereza à presidência do STJ escancara desigualdade na Justiça

    Ministra é a segunda mulher a chegar ao comando da corte

    Bárbara Mengardo

  6. Crédito: Raoni Arruda

    tributário

    Preços de transferência: prós e contras da mudança por medida provisória

    Eventual MP divide opiniões por trazer celeridade, mas reduzir a margem para debate em uma discussão relevante

    Bárbara Mengardo

  7. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Câmara Superior do Carf consolida mudança de entendimento sobre ágio

    Contribuintes têm saído vitoriosos em casos de ágio com uso de empresa-veículo

    Bárbara Mengardo

  8. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    As ideias da comissão de reforma do processo tributário

    Arbitragem, elevação de custas e ampliação da transação para estados e municípios são algumas das propostas

    Bárbara Mengardo

  9. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Lei que define conceito de praça para o IPI pode retroagir?

    Advogados e procuradores divergem sobre possibilidade de a Lei 14.395/22 ser aplicada a autuações anteriores à sua sanção

    Bárbara Mengardo

  10. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

    Bárbara Mengardo

  11. Crédito: Raoni Arruda

    crise dos combustíveis

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

    Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

    Bárbara Mengardo

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