Últimas Notícias sobre Coluna Carf
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Coluna Carf
Bônus de contratação e suas implicações
CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias
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Coluna Carf
Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento
CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados
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Redução de capital
Limites ao planejamento tributário
É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?
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CARF
Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI
Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial
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Coluna Carf
Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material
Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF
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Coluna Carf
Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa
Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado
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Coluna Carf
A necessária ponderação nas regras de importações indiretas
CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação
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Coluna Carf
É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal
A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório