Últimas Notícias sobre Artigos
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Análise
Verdades real e material, gnomos, duendes e outras alucinações
Você sabe o que é a verdade no ambiente judicial?
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Empresas
Os desafios jurídicos da internacionalização de empresas brasileiras
Premissas podem ter se transformado ao longo dos anos com o acirramento dos processos de globalização
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AED
Cabe barganha para relações de direito do consumidor?
Uma análise do caso da plataforma Consumidor.gov.br e assimetria informacional essencial
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Análise
O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?
Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa
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Pergunte ao professor
Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905?
Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?
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Constituição
A prisão em 2ª instância e a proibição ao retrocesso
No Direito Constitucional, as mudanças abruptas são tidas como lesivas
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2ª instância
O projeto de início imediato da execução da pena privativa de liberdade
STF recentemente, por maioria de 6 a 5 votos, exigiu o trânsito em julgado para início da execução
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Reforma Tributária
PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo
A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema