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Pandemia
Como o Estado pode obrigar alguém a se vacinar?
Entre o decidir e o implementar, há um oceano de instrumentos jurídicos disponíveis
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Tecnologia
Por que a remoção do drive ótico do PS5 faz sentido (para a Sony)?
Uma análise da motivação econômica e de aspectos de Direito Autoral por trás da decisão
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Liberdade de expressão
Política em campo: indesejável, porém, legal
É necessário que haja uma interpretação que atenda princípios constitucionais
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Tributário
2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
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Mercado Financeiro
Inovação forte, identificação fraca
Métodos de identificação não acompanham a evolução digital do mercado financeiro
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Pergunte ao professor
Os valores indicados nos pedidos das ações trabalhistas
Em caso de ganho de causa pelo trabalhador, devem ser limitados pelo juiz na fase de liquidação de sentença?
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Reforma tributária
Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária
Espera-se que a reforma seja a resolução efetiva para o complexo sistema tributário regulamentado
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Série Vivências no MPF
A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas
Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional