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Black Tax Matters
Os obstáculos de carreira de uma jovem negra
Quando conto minha história, estou narrando também a vida de muitas outras pessoas negras no Brasil
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Direitos fundamentais
Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
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Covid-19
‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?
Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação
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Direito Tributário
Portaria RFB nº 10/2021 e as limitações ao aproveitamento de créditos tributários
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ESG
Barreiras de carbono: proteção ambiental ou protecionismo comercial?
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Sistema financeiro
O Poder Judiciário e o preço do dinheiro
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Finanças
O ecossistema dos cibercrimes: criptomoeda, RaaS e precariedade do arcabouço legal
Uso de moedas digitais, especialmente o Bitcoin, acaba sendo uma forma de monetizar a atividade criminosa na Internet
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Observatório para Qualidade da Lei
Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito?
A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico