Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
TPI
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio
Indígenas
Direitos originários sob a guarda do Supremo