Últimas Notícias sobre Artigos
-
Tributário
PIS/Cofins: É imperativo retomar contexto em que vivem as contribuições
STJ fixou tese repetitiva ao apreciar creditamento de PIS/Cofins a produtos sujeitos à tributação monofásica
-
história
Assis Chateaubriand e o ‘Conceito do Direito’
Como encontrei o livro perdido de Chatô, uma pequena joia de Teoria Geral do Direito
-
JOTA PRO Tributos
O dinheiro delas: independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
No contexto de maior ocupação das mulheres em postos de trabalho, como a violência de gênero recai sobre elas?
-
direito fundamental
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do poder público
Estado tem o dever de zelar pela proteção de dados custodiados pela administração pública
-
fretamento colaborativo
Circuito fechado: o que é e por que precisa existir?
Justificabilidade e proporcionalidade na restrição à livre iniciativa em casos de fretamento colaborativo
-
proteção de dados
Luz, câmera, próxima estação: LGPD e reconhecimento facial
Solução não deveria ser proibição do uso da tecnologia, mas sim a verificação de adequação do seu uso
-
justiça criminal
Recursos defensivos e processos penais eternos
Parece endêmica a irracionalidade de um sistema recursal que abre fartas avenidas procedimentais de impugnação