Mudanças climáticas
Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas
Projeto propõe que governo elabore plano para reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos adversos do clima
Mudanças climáticas
Projeto propõe que governo elabore plano para reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos adversos do clima
Inteligência Artificial
O prazo para votação do relatório era dia 23 deste mês; comissão foi prorrogada por 55 dias
Regulação
Substitutivo prevê dois níveis de risco: ‘excessivo’, que é proibido, e o de alto risco, que traz obrigações adicionais
R$ 3,6 bilhões
Decisão vem após negociações entre Executivo e Legislativo; votação de parte dos vetos foi adiada para o fim do mês
Marco da IA
Documento foi apresentado no último mês; relator receberá sugestões de mudanças até quinta-feira (9/5)
Funcionalismo
Antes da votação na Câmara, ainda pode ser feito recurso ao plenário. Atual legislação perde validade no dia 9 de junho
Setor de eventos
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026
ADIs
‘Temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade’, disse o presidente da Câmara