A bolsa de valores de São Paulo (B3) movimentou este ano, em média, R$ 11 bilhões por dia. Investidores de todo o mundo alocam recursos no mercado financeiro brasileiro utilizando seus serviços, com cerca de 340 companhias abertas à disposição de novos negócios.
Paralelamente, um órgão discreto, ligado à própria B3, tem por função garantir que todas essas negociações sejam feitas da maneira mais íntegra possível monitorando o pregão a cada milissegundo, detectando ilícitos contra o mercado de capitais, punindo más condutas com aplicação de inabilitações e multas milionárias e, eventualmente, comunicando eventuais crimes financeiros à polícia e ao Ministério Público.
Esse braço regulatório é a BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), estrutura que tem por papel orientar, investigar, denunciar e punir más condutas. Ela é regulada e fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal reguladora do mercado de capitais.
Criada em 2007, a BSM tem estatuto próprio e é regulada pela Instrução CVM 461, o que gera questionamentos judiciais, sob o argumento de suposta delegação irregular de fiscalização de órgão público para privado. Em pouco mais de 10 anos de existência, porém, o órgão nunca foi derrotado na Justiça.
As principais investigações, que são convertidas em processos sancionadores, são posteriormente julgadas por um colegiado de 11 membros, composto por profissionais de mercado, quase todos com alguma experiência no serviço público.
O comandante é o diretor de Autorregulação, Marcos José Rodrigues Torres, que já foi vice-presidente de Risco da Caixa Econômica, ex-diretor de Auditoria Interna e Riscos Corporativos na BM&FBovespa, além de ter participado da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) no Banco Central.
Pelo regimento, Torres é o 12º membro do colegiado, mas não participa dos julgamentos. Ele atua numa posição semelhante à do Ministério Público, fazendo a acusação.
Por lei, a BSM não pode punir os investidores, uma vez que isso compete exclusivamente à CVM. Sob o escrutínio da BSM ficam as corretoras, seus operadores e diretores, que são os intermediários entre as negociações.
Desde a aquisição da Cetip pela BM&FBovespa, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017, a BSM passou a fiscalizar também o mercado de balcão, onde basicamente ocorrem negociações financeiras fora do ambiente da bolsa de valores.