Rui

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Últimas Notícias sobre Rui

  1. Crédito Pixabay

    Lentidão

    Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF

    Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano

    Guilherme Mendes

  2. Crédito: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano

    Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber

    Hyndara Freitas

  3. Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE

    Sem movimentação

    Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF

    ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel

    Guilherme Mendes

  4. Crédito Pixabay

    Rodeio

    RE que discute limites da liberdade de expressão está parado há dois anos

    Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem

    Alexandre Leoratti

  5. Crédito Pixabay

    Saúde suplementar

    Ação do PSL sobre administradora de benefícios está parada há 1 ano no STF

    Partido de Bolsonaro questiona regras da ANS; PGR e AGU são contra ADI, que tem Gilmar Mendes como relator

    Mateus Vargas

  6. Crédito_ Pixabay

    1 ano

    RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF

    Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima

    Erick Gimenes

  7. Crédito Pixabay

    Relator: Marco Aurélio

    Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF

    RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos

    Bárbara Mengardo


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