Crise climática
Corte IDH analisa responsabilidades dos Estados sobre emergência climática
Opinião consultiva sobre o tema foi solicitada por Chile e Colômbia; segunda parte das audiências será no Brasil
Crise climática
Opinião consultiva sobre o tema foi solicitada por Chile e Colômbia; segunda parte das audiências será no Brasil
Corte IDH
Desenho do juízo político deve atentar aos riscos do uso para sancionar magistrados pelo conteúdo de suas decisões, afirmam Mudrovistch e MacGregor
Corte IDH
Corte IDH considerou Estado responsável por violar direito à liberdade de expressão e destacou importância de proteger denunciantes
Corte IDH
Tribunal ressalta violação ao direito a um meio ambiente saudável e menciona princípio de equidade geracional
Corte IDH
Tribunal reconhece pela 1ª vez responsabilidade estatal e cria estândares de proteção para exercício da advocacia e do jornalismo
Corte IDH
Tribunal considerou país responsável por 12 mortes na Operação Castelinho, em SP, e por assassinato de membro do MST no PR
Corte IDH
Para a Comissão IDH, país falha no não reconhecimento integral em relação à obrigação de prevenir e sancionar atos de tortura
Corte IDH
Iniciativa se destina a vítimas de violações de direitos humanos e pessoas em situação de vulnerabilidade