Descriminalização
Aborto: ao menos cinco países mudaram leis nos últimos dez anos
Saiba como outras nações determinam o tratamento às mulheres que decidem interromper a gravidez
Insegurança
Corte IDH exige que Peru reforce a segurança de presidente de tribunal eleitoral
Jorge Salas Arenas, também juiz da Corte Suprema, tem sido vítima de frequentes ameaças de morte e difamação
Direitos humanos
Corte IDH decide que Guatemala não discriminou americano impedido de ser notário
Homem não pôde exercer a profissão por não ter nacionalidade e domicílio no país. Juiz brasileiro divergiu dos demais
Corte IDH
Corte IDH ouve juiz destituído do cargo e analisa responsabilidade do Peru
Gino Ernesto Yangali Iparraguirre foi exonerado sem justificativa durante o governo Fujimori e luta há 30 anos por indenização
Corte IDH
Corte IDH condena Argentina após juiz aguardar 20 anos por salários atrasados
Héctor Hugo Boleso processou o Estado em 1990 e só recebeu salários atrasados em 2011
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Crédito: Arquivo pessoal Corte IDH
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Plenário da Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação Corte IDH
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O advogado-geral da União, Jorge Messias. Crédito: AGU/Divulgação Corte IDH
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Diante dos juízes da Corte IDH, AGU reconheceu violações às comunidades e prometeu medidas reparatórias imediatas