STF valida pagamento de ISS já realizado em Barueri
Ficou vencida a proposta do relator, ministro Edson Fachin
Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023
Ficou vencida a proposta do relator, ministro Edson Fachin
Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais
Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público
Tempo excessivo de espera agravou quadro de necrose, resultando na amputação de um dos dedos do pé do homem
Para conselheiros, empresa aplicou de forma equivocada norma que prevê isenção de tributos sobre operações do seguro rural
Aeroportos e aeródromos de cidades de Santa Catarina devem enviar, no prazo de 72 horas, informações à Corte
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026