STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição
Segue em solução o impasse envolvendo ‘jabuti’ inserido no projeto que promove incentivos fiscais à produção de veículos sustentáveis
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição
Biópsia minimamente invasiva pode evitar cirurgias e tornar mais precisos os diagnósticos de câncer de mama
Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofício
O montante é R$ 23,04 bilhões superior ao teto de precatórios e RPVs para o próximo ano
Ideia na pauta é estruturar um grupo de trabalho para buscar soluções para o cenário atual
Empresa pode classificar conversor de energia como parte indissociável da turbina eólica, de forma que alíquota do IPI é zerada
Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época