Brasília

Carf permite dedução de juros em compra alavancada que gerou ágio

Conselheiros mantiveram decisão que afastou a cobrança de R$ 277,3 milhões da Tok&Stok

Últimas

Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisas clínicas com seres humanos

Presidente vetou trecho, alvo de críticas, que estabelecia que os participantes receberiam os remédios experimentais por prazo determinado

STF – representatividade sindical de micro e pequenas indústrias – sessão de 29/5/2024

Corte também pode analisar ocupação de chefias do Legislativo e Executivo do mesmo estado por parentes até segundo grau

CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal

Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto

,

Câmara aprova PL do Mover com ‘jabuti’ que taxa compras internacionais até US$ 50

Governo Lula era resistente à taxação, mas alíquota de 20% foi definida em acordo na tentativa de buscar um meio termo

Zanin: Anvisa pode regular advertência em propaganda de alimentos ricos em açúcar

Decisão destrava discussão que se arrasta desde 2010 na Justiça sobre a propaganda de alimentos de baixo valor nutritivo

STJ: Anvisa deve obrigar fabricantes a informar presença de BPA em produtos plásticos

Relator considerou que evidências científicas sobre Bisfenol A e normas anteriores justificam obrigatoriedade em rótulos