Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news
Justiça Eleitoral tenta envolver legendas em ações contra disseminação de notícias falsas
Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias
Justiça Eleitoral tenta envolver legendas em ações contra disseminação de notícias falsas
No caso concreto, 4ª Turma entendeu que tomada de passaporte é arbitrária por restringir direito de ir e vir
O CNJ entendeu que, como a Corte local decidiu não investigar Ronaldo Eurípedes, o conselho deve apurar o caso
Advogados reclamam de demora do TRF4 em analisar admissão de recursos e pedem liberdade do petista
Decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis. Direito vale para IRPJ e CSLL
Em depoimento como testemunha de Sérgio Cabral, petista negou irregularidades para sediar Olimpíada Rio 2016
Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano