STF mantém veto a lei que proíbe piada com políticos durante eleição
Supremo manteve decisão de 2010 que suspendeu a eficácia da lei eleitoral que limita humor durante o pleito
Requerimento inicial da defesa para suspender prisão e inelegibilidade enfrenta resistência no STF
Supremo manteve decisão de 2010 que suspendeu a eficácia da lei eleitoral que limita humor durante o pleito
Discussão é sobre competência para aprovar lei que veda a prática em contratações de obras públicas
Apuração feita a pedido do STF após declarações de Janot em meio a reviravolta na colaboração
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017
MPF abriu inquérito para apurar conduta. Em nota, OAB diz que imagens são grotescas e vergonhosas
Associação de Nutrologia quer que agência avalie ‘nutri-score brasileiro’; ministro Occhi elogiou formato
Ministros rejeitaram sugestão do ministro Kukina de encaminhar constitucionalidade da lei à Corte Especial