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Abran alega erro da Anvisa e pede mudança em relatório de rotulagem de alimentos

Associação de Nutrologia quer que agência avalie ‘nutri-score brasileiro’; ministro Occhi elogiou formato

A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que altere o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre rotulagem nutricional de alimentos. A entidade afirma que há erro na definição da agência sobre o modelo nutri-score.

O pedido foi feito após o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmar ter gostado do modelo, que conheceu em recente viagem à Europa. A Anvisa, no entanto, praticamente descartou o nutri-score em seu relatório.

A Abran argumenta que a agência avaliou o modelo francês, considerado interpretativo, e teria ignorado as propostas de adaptação sugeridas. O nutri-score brasileiro, segundo a associação, é semi-interpretativo, pois mostra ao consumidor dados que levam o alimento a receber notas de “A” até “E”, conforme análise dos ingredientes. A entidade afirma que ainda não estuda ação judicial sobre o caso.

A Anvisa, por sua vez, defende que a proposta adaptada surgiu após o início dos debates. “Vale destacar que esses estudos não consideraram o modelo de perfil nutricional que embasa a proposta apresentada pela Abran de adoção do nutri-score, uma vez que esta opção só foi apresentada à agência após o início das avaliações”, diz o relatório de AIR em sua página 172.

Occhi impulsiona nutri-score

O nutri-score ganhou força no debate sobre rotulagem na Anivsa após Occhi mostrar preferência pelo modelo. O ministro também citou o semáforo, defendido pela indústria, como proposta alternativa. Além de pedir revisão da análise da Anvisa, a Abran pediu agenda com Occhi para apresentar estudos sobre o nutri-score.

Entidades de lobby contrárias à indústria também querem se reunir com o ministro. A presidente da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, disse ao JOTA que o modelo nutri-score seria um plano B da indústria após a Anvisa indicar rejeição ao formato de semáforo, proposto pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).

A nutricionista do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ana Paula Bortoletto, disse ter ficado surpresa com a fala de Occhi. Em sua opinião, o modelo pode mascarar alimentos com alto teor em ingredientes como açúcar, gorduras e sódio. A ACT e o Idec defendem a rotulagem feita em alerta frontal semi-interpretativo, alinhado ao modelo proposto pela Anvisa.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Wilson Mello Neto, elogiou a afirmação de Occhi. Disse que o ministro, ao defender modelos interpretativos, reconhece o impacto negativo que a adesão do alerta frontal semi-interpretativo causaria na indústria. A Abia, no entanto, seguirá defendendo o semáforo, segundo o dirigente.

  • Debate na Anvisa

Está aberta na Anvisa, até 9 de julho, tomada pública de subsídios (TPS) sobre o novo modelo de rotulagem nutricional de alimentos. Pela proposta da agência, a rotulagem deverá ser feita em alertas em forma de octógono, círculo ou triângulo. Há também sugestão de avisos frontais em forma de tabela.

Nutri-score

Membro do conselho científico da Abran, o médico Carlos Alberto Nogueira de Almeida afirma que a principal vantagem do nutri-score brasileiro é valorizar alimentos com ingredientes positivos, como frutas, fibras e proteínas. “Não dá para ficar apenas na dicotomia alimento bom ou ruim”, disse.

O formato também analisa os ingredientes com base em 100 gramas, enquanto o modelo defendido pela indústria (semáforo) usa porções e pode ser facilmente manipulado, afirma o médico.

Nogueira de Almeida também afirma que há vantagens do modelo da Abran sobre o de alerta frontal semi-interpretativo, usado no Chile e defendido pela Anvisa. “O modelo chileno é típico do que foi o nosso país nos últimos 13 anos: alguém dizendo o que você deve fazer. A gente quer empoderar o consumidor, sem tutelar. O nutri-score indica informações e o consumidor decide”, afirmou.

A classificação de “A” até “E” é feita por uma equação que considera pontos para ingredientes tidos como negativos e positivos. Segundo o médico da Abran, o modelo estimula a indústria a acrescentar frutas, fibras e outros elementos que possam melhorar o score final do produto.

 


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