Brasília

CNMP suspende procurador do MP/PI acusado de dirigir embriagado

CNMP suspendeu José Ribamar da Costa Assunção por 60 dias, com perda de vencimentos e de benefícios

Últimas

Barroso quer ouvir AGU e PGR sobre travestis cumprirem pena em presídio feminino

Ministro do STF deu andamento à ação de detentas transexuais e travestis

Lei geral de proteção de dados pessoais avança no Senado

Senador apresentou à CAE seu parecer sobre o projeto, que preservou o conteúdo aprovado pela Câmara em maio

STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação

Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73

Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados

Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo

Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente

Mestre Kenny Barron celebra 75 anos em Concentric Circles

Pianista-compositor lidera quinteto, e assina nove das 11 faixas do álbum

,

Gilmar Mendes arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância no país

Partidos alegavam que ‘ato omissivo’ da presidente da Corte obsta o exame da ADC que discute o tema