Redução ilegal dos créditos de PIS/COFINS
Ao fazer um ‘seguro’ para provável derrota no STF, a IN 1.911 instituiu duas obrigações ilegais
Ao fazer um ‘seguro’ para provável derrota no STF, a IN 1.911 instituiu duas obrigações ilegais
Políticas Tributárias
Disputas como a do diferencial de alíquotas mostram que é necessária a reformulação do nosso sistema tributário
Direito Tributário
Decisão não firmou posição quanto aos créditos apropriados por ocasião da incidência do ICMS nas operações em análise
Direito Tributário
A influência imediata da decisão do REsp nº 1.221.170 na jurisprudência do CARF
Direito Tributário
Breves questionamentos sobre a constitucionalidade do Convênio CONFAZ nº 106/2017
PIS/Cofins
Apesar de precedentes serem desfavoráveis aos contribuintes, a matéria ainda não está definida
novo CPC
Que medida adotar para garantir juízo de forma antecipada à Execução Fiscal