Mariana Branco
Últimas Notícias de Mariana Branco
-
STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ Substituição tributária
STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior à aquisição do bem
-
Bombas de combustível / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Tributação
Barroso pede destaque e regulação do biodiesel vai ao plenário físico
Antes do pedido, dois ministros já haviam considerado legal a regulamentação por meio de medida provisória
-
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Debate sobre ICMS
STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito
Sindicato buscou opor embargos de declaração na condição de amicus curiae, o que foi rejeitado pelos ministros
-
Corte Especial do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ 2ª Turma
Por unanimidade, STJ permite a dedução de JCP de períodos anteriores
Relator observou que o artigo 9° da Lei 9249/1995, que regulamenta a prática, não veda a dedução extemporânea
-
Prédio da PGR / Crédito: João Américo /Secom/PGR Ato administrativo
STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas
Certificado é um dos requisitos para que as entidades sem fins lucrativos possam gozar de imunidade tributária
-
Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Crédito: Emerson Leal/STJ 1ª Seção
STJ: Relatora vota contra teto de 20 salários mínimos para contribuição ao Sistema S
Julgamento no STJ foi interrompido por pedido de vista. Entendimento da relatora foi contrário à tese dos contribuintes
-
Cana de açúcar / Crédito: Unsplash Tributário
STJ decide que produtos intermediários geram créditos de ICMS
Relatora levou em conta a essencialidade e relevância dos insumos para a atividade-fim da companhia
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direitos autorais
STJ afasta a incidência de Cofins sobre receitas financeiras do Ecad
Prevaleceu entendimento de que os valores são ligados à atividade da entidade e, portanto, cabíveis de isenção
-
Crédito: Unsplash Previdência privada
STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave
Turma entendeu que isenção se estende ao resgate de contribuições para complementação de aposentadoria
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF FEEF e FOT
STF considera constitucionais fundos do Rio de Janeiro ligados a benefícios de ICMS
Prevaleceu entendimento de que não houve criação de tributo, mas redução transitória de benefícios fiscais
