Mariana Branco
Últimas Notícias de Mariana Branco
-
Crédito: Freepik Remessa conforme
CNI e CNC vão ao STF contra isenção de imposto sobre remessas postais de até US$ 50
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação
-
Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda Tributário
Carf inicia 2024 com pauta esvaziada devido à greve dos auditores fiscais
As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve
-
Crédito: Unsplash Fundo estadual de transporte
STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS
Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto
-
Crédito: Unsplash Decisão do Supremo
ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF
Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou
-
Fotomontagem: Ca Aulucci/JOTA Levantamento exclusivo
Fisco venceu a maioria dos casos tributários nos tribunais superiores em 2023
Faça o download gratuitamente do relatório especial que foi disponibilizado no fim do ano passado para os assinantes JOTA PRO
-
Crédito: Unsplash Tributário
STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins
Prevaleceu a tese proposta pelo relator, Luís Roberto Barroso
-
Crédito: Unsplash Tributos
STJ: cerealista não tem direito a crédito presumido de PIS/Cofins
Para Corte, atividade de limpeza e armazenamento de cereais realizada pela companhia não se enquadra no conceito de agroindústria
-
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
Crédito presumido de IPI no PIS/Cofins: vence posição próxima à ‘tese do século’
Relator considerou que, embora constitua receita, o crédito presumido de IPI não se enquadra no conceito de faturamento
-
Crédito: Unsplash Tributário
STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor
Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decisão vai auxiliar na redução do estoque de execuções fiscais no Brasil
-
Presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura / Crédito: Emerson Leal/STJ Filtro de relevância
STJ: Presidente destaca recorde de novos processos e pede regulamentação de filtro
Tribunal recebeu este ano cerca de 458 mil novos processos, 10% a mais que o recorde registrado no ano passado
