Mariana Branco

Últimas Notícias de Mariana Branco

1. 

   Fazenda venceu

   Carf: repasse inferior ao contratual de empresa ligada caracteriza omissão de receita

   Placar na 1ª Turma da Câmara Superior ficou em cinco a três contra o contribuinte

   Mariana Branco

2. 

   Placar 6x2

   Carf: ouro adquirido de instituição financeira não gera crédito de PIS/Cofins

   Venceu a tese do relator de que a receita obtida com a venda do ouro ativo financeiro não sofre incidência do tributo

   Mariana Branco

3. 

   Desempate pró-contribuinte

   Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos

   Prevaleceu tese de que os profissionais atuavam supervisionando outros médicos e não em serviços aos pacientes

   Mariana Branco

4. 

   Adidas x Fazenda

   Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito

   Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito

   Mariana Branco

5. 

   Unanimidade

   Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

   Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

   Mariana Branco

6. 

   Critérios

   Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf

   Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuições

   Mariana Branco

7. 

   1ª Turma da Câmara Superior

   Carf afasta lançamentos da Receita para cobrança de Cofins de entidade sem fins lucrativos

   Conselheiros reconheceram vício material na cobrança porque ato que suspendeu a isenção só tratava do IRPJ

   Mariana Branco

8. 

   Portaria publicada

   Carf dá efeito vinculante a 22 súmulas, e deixa fora textos pró-contribuinte

   Com a norma, Receita Federal e todos os seus órgãos e servidores ficam obrigados a seguir os entendimentos das súmulas

   Mariana Branco

9. 

   Portaria será publicada

   Carf terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro

   Com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor

   Mariana Ribas, Mariana Branco

10. 

    Incidência de IRPF

    Carf: Incorporação de ações é tributável mesmo com cláusulas suspensivas

    Caso chegou à Turma após Receita exigir pagamento de R$ 27,4 milhões em IRPF, multa e juros de mora

    Mariana Branco