Últimas Notícias de Luciano Benetti Timm
-
Coluna da ABDE
FIARC e o caso CFC
Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil
-
Coluna da ABDE
Afinal, o que é eficiente na arbitragem?
Questão fundamental é saber os atos necessários (custo) para se chegar ao final com o melhor resultado útil (benefício)
-
Coluna da ABDE
MAP(A) e controle de marcas: ilegalidades e abuso regulatório à vista
Órgãos fiscalizadores devem levar em conta os efeitos que medidas geram à concorrência e à inovação no mercado
-
Proteção de dados
ANPD e sanções da LGPD: é chegada a hora, como se preparar?
Estar preparado não significa apenas cumprir com a lei, mas estar apto a demonstrar tal cumprimento
-
Saneamento Básico
A teoria do Direito, a teoria econômica e a competência regulatória
O dilema do saneamento básico
-
Governança Corporativa
Lojas Americanas S.A. em foco: a hora da ‘mão pesada’ do Estado?
Não há mercado de capitais sem enforcement jurídico; o crédito e a confiança fazem a economia girar
-
Coluna da ABDE
O abuso regulatório da restrição à publicidade profissional
Ao invés de corrigir falhas de mercado, entes reguladores podem gerar outros tipos de ineficiências
-
proteção de dados
Casos na ANPD: impressões iniciais e expectativas para 2023
Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem atuado de maneira bastante responsiva
-
Coluna da ABDE
Ponderações sobre a decisão no caso dos adaptadores frente à ordem econômica
Medidas na seara do direito do consumidor devem observar os preceitos constitucionais da liberdade econômica
-
coluna da abde
As entidades de compra de crédito e sua função social
Elas precisam funcionar com segurança e não excesso de incerteza