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Jacqueline Salmen Raffoul

Integrante do Carvalho, Machado e Timm Advogados

    Regulação de planos de saúde: riscos e oportunidades na consulta pública da ANS
    Saúde suplementar

    Regulação de planos de saúde: riscos e oportunidades na consulta pública da ANS

    Equilíbrio entre regulação e liberdade econômica é crucial para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar

    Jacqueline Salmen Raffoul
    Ponderações sobre a decisão no caso dos adaptadores frente à ordem econômica
    Coluna da ABDE

    Ponderações sobre a decisão no caso dos adaptadores frente à ordem econômica

    Medidas na seara do direito do consumidor devem observar os preceitos constitucionais da liberdade econômica

    Jacqueline Salmen Raffoul
    A regulamentação do superendividamento pelo Decreto 11.150/22
    mínimo existencial

    A regulamentação do superendividamento pelo Decreto 11.150/22

    O que se vê é o juiz argumentando como se consumidor fosse, mas ele deveria pensar como regulador

    Jacqueline Salmen Raffoul
    Alterações na organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    defesa do consumidor

    Alterações na organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Decreto 10.887/21 traz segurança jurídica para empreendedores sem prejudicar defesa dos consumidores

    Jacqueline Salmen Raffoul
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