Livia Scocuglia
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Crédito Flickr TST Tribunal de precedentes
Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência
TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior
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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ/Flickr) Perfil
Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ
Ministro chega a um STJ cada vez mais visado, e tem por desafio não reproduzir o que criticou anteriormente
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Crédito Sandra Fado/STJ Mudança nas Cortes
Como pensa João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ
A pedido do JOTA, o ministro selecionou os votos que considera mais importantes durante sua trajetória no STJ
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Crédito: Pixabay pedidos limitados
Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados
Com o risco de pagar honorários de sucumbência, advogados pedem apenas o que a parte têm realmente direito
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Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado Função pública
STJ pauta caso de falsidade ideológica um dia antes do crime prescrever
Caso, que vai completar seis anos no STJ, será analisado pela 1ª seção da Corte Especial após o recesso
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A empreCrédito: Agência Brasil TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO
Justiça de SP homologa segundo acordo com a Odebrecht sobre caixa dois
Caso trata de inquérito do ex-vereador Francisco Chagas. Empreiteira terá de pagar multa de R$ 30 mil
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Débito trabalhista
CNT quer discutir no STF penhora de dinheiro de devedores trabalhistas
Confederação diz que indisponibilidade de dinheiro pelo BacenJud representa grave lesão à ordem jurídica
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil Independência funcional
Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas
Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência
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Crédito: Pixabay Direito e Tecnologia
Jovens advogados apostam na internet para captar clientes
Ainda há dúvidas sobre os limites do contato entre advogados e potenciais clientes pela internet
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A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal) Presídio federal
STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco
Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família
