Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
Nova decisão
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
'não merece ser estuprada'
Ex-presidente disse que Maria do Rosário ‘é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria’. STF havia recebido denúncia em 2016
Burnout
Profissional, que lidava com 350 ações em 2013, chegou a atuar em mais de 2 mil processos simultâneos. MPT investiga situação
Disputa bilionária
Sentença arbitral deu ganho de causa a indonésios na disputa pelo controle da Eldorado Celulose, mas caso segue judicializado
Tempo de serviço
Decisão de Dias Toffoli abriu caminho para pagamento retroativo de mais de R$ 700 milhões, que havia sido barrado pelo TCU
Corte especial
Corte Especial do STJ tem 3 votos a favor desta tese; julgamento foi suspenso por vista coletiva
Tentativa de Golpe
Bolsonaro pediu modificação e aprovou texto, diz PF. Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou investigação
Arbitragem
Corte paulista iria retomar julgamento, que tem dois votos favoráveis à Paper Excellence, nesta quarta-feira
Piso da enfermagem
Fundação de assistência ao hospital foi proibida de dispensar imotivadamente enfermeira que a processou