Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Revisão da vida toda
O que está em jogo no julgamento da revisão da vida toda no STF?
Julgamento de embargos opostos pelo INSS será retomado em sessão virtual desta sexta-feira (24/11)
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Caso eldorado
Procurador da República apresenta ação contra a J&F por difamação e litigância de má-fé
Em tentativa de suspender acordo de leniência, J&F questionou no STF a conduta do procurador à frente da Operação Greenfield
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Dinheiro do servidor
Principal uso do empréstimo consignado é para abater dívidas, diz Febraban
Pesquisa foi apresentada em meio a debate sobre as regras para servidores públicos, que passarão a ter margem de 45% nas operações
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CNJ
Resolução do CNJ proíbe que adoção seja negada com base em orientação sexual
Medida também veda manifestação contrária a famílias monoparentais
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Magistratura
Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções
A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento
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STF
Decisão de Juizado Especial que conflitar com entendimento do STF pode ser anulada
Entendimento do Supremo poderá impactar pelo menos 2.522 casos em outras instâncias
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Reforma tributária
Senado aprova reforma tributária em dois turnos
O placar foi de 53 votos favoráveis e 24 contrários nos dois turnos. Texto agora retorna à Câmara dos Deputados
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Terceirização
MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF
Para a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, não existem omissões nem contrariedades na decisão
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Danos morais
Empresário bolsonarista que ameaçou Lula é condenado a indenizá-lo em R$ 30 mil
José Sabatini também está proibido de propagar o vídeo em que ofende e ameaça o presidente da República
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Abuso de poder político
TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro
No mesmo julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente condenado à inelegibilidade