Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Pauta Verde
STF entende que governo Lula retomou políticas ambientais, mas ainda aquém do ideal
Por isso, ministros determinaram a abertura de crédito extraordinário para a área ambiental ainda em 2024
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Crédito: Freepik benefícios fiscais
STF retoma julgamento de benefícios fiscais a agrotóxicos a partir do dia 22 de março
Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários
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Sede do TSE, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Eleições 2024
Tribunais eleitorais estaduais estarão integrados com o TSE para combater desinformação
Objetivo é uniformizar entendimentos e agir de forma mais rápida contra desinformação e ataques à democracia
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Violência no Rio
STF: Estado deve indenizar familiares de vítima de bala perdida no Rio de Janeiro
Corte ainda deve fixar tese para casos similares sobre responsabilidade do Estado quando for incerta a origem do disparo
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Crédito: Warley de Andrade/TV Brasil Garimpo
Fux pede informações a prefeituras e órgãos federais sobre garimpo no Pará
O objetivo é entender o contexto e as consequências da municipalização da licença ambiental dos garimpos no Pará
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Crédito: Unsplash Suspensão nacional
Moraes suspende tramitação de processos sobre reajuste de dívidas de empréstimo rural
De acordo com o Banco do Brasil, são mais de 42 mil ações tratando da matéria e o impacto da causa chega a R$ 240 bilhões
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Crédito: Unsplash Justiça do Trabalho
TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância
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Crédito: Unsplash Supremo
Governo tem posição contrária ao fim da Lei Ferrari
Para o MDIC, invalidar a lei pode trazer efeitos contrários aos desejados na competição dentro do setor automobilístico
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Lei de drogas
Depois de 2 votos contrários à descriminalização da maconha, Toffoli pede vista
O placar está em 5 a 3 pela descriminalização, mas há maioria para definir um parâmetro que diferencie usuário de traficante
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O ministro Nunes Marques em primeiro plano, seguido dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Subvenções de ICMS
CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções
Ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques
