Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Demissão em estatal
STF fixa tese em que reforça necessidade de motivação para demissão em estatal
A Corte não exige processo administrativo, mas pede ‘fundamento razoável’
-
Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas
Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos
-
Sessão do TSE / Crédito: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições 2024
Uso de IA para difamar opositores ou processo eleitoral levará à cassação, decide TSE
Provedores e candidatos serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, por conteúdos irregulares
-
Indígenas votando / Crédito: TRE-AM Povos tradicionais
TSE prevê cotas para candidaturas indígenas nas eleições
Ainda não ficou definido se valerá para o pleito de 2024 ou de 2026
-
Ministro Dias Toffoli, em sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Lava Jato
STF adia julgamento de recursos contra decisões de Toffoli na Lava Jato
Mendes aproveitou a sessão para criticar a operação: “Essa gente continua solta e não está respondendo processo”
-
Indústria / Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Supremo
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria
Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira a íntegra do documento
-
Crédito: Unsplash Supremo
PV aciona STF para que vacinação seja obrigatória em escolas mineiras
Partido pede ainda para o Supremo determine ao estado de MG que apresente um cronograma detalhado de cumprimento do PNI
-
Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acordos de leniência
Mendonça dá 60 dias para empresas tentarem renegociar acordos de leniência
Entre os acordos que podem ser renegociados estão o da JBS e o da Novonor (antiga Odebrecht)
-
Ministro do STF Flávio Dino / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF 'Calouro do STF'
Para Dino, quem chama o Supremo de ativista queria um ‘Supremo para chamar de seu’
Em evento do IDP, ministro afirmou que ‘o ofício do Poder Judiciário exige desagradar’
-
Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista
Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março
