Últimas Notícias de Flávia Maia
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Eleições 2022
‘Justiça Eleitoral terá atuação mais próxima, mais rígida e mais certeira’, diz Moraes
Falas ocorrem em resposta às ameaças feitas por Bolsonaro sobre possíveis intervenções nas eleições de 2022
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Meio Ambiente
STF derruba concessão automática de licença ambiental para empresas de risco médio
Para ministros, concessão de licença sem a análise humana fere as regras constitucionais de defesa do meio ambiente
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Yanomami
Cármen Lúcia: ‘Parece que a civilização tem significado apenas para um grupo de homens’
Ministra do STF pediu providências sobre a denúncia de que garota yanomami foi estuprada e morta por garimpeiros
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Meio Ambiente
STF confirma inconstitucionalidade de decretos ambientais de Bolsonaro
Fux foi o último a votar. Agora Corte julgará ação sobre concessão automática de licença ambiental em atividades de risco médio
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Meio Ambiente
STF forma maioria para derrubar decretos ambientais de Bolsonaro
Julgamento se encerra na quinta-feira (28/4) com o voto do presidente do STF, Luiz Fux
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STF
Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre perdão a Daniel Silveira
Até ‘graça constitucional’ ser analisada pelo STF, Moraes mantém multa diária de R$ 15 mil ao deputado por descumprimento de medidas cautelares
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Agenda no TSE
Democracia eleitoral é inegociável, diz Fachin em reunião com presença das Forças Armadas
Declaração do presidente do TSE ocorre após embate do ministro Luís Roberto Barroso com militares sobre eleições
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Repercussão
Oposição questiona no STF perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Para partidos, ‘graça constitucional’ não estaria amparada em outros preceitos constitucionais e fere separação de poderes
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Direito Penal
STF condena deputado Daniel Silveira à prisão e à perda do mandato
Além disso, julgamento também terminou com a condenação de Daniel Silveira à suspensão dos direitos políticos
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Julgamento
‘Daniel Silveira usou mandato como escudo protetivo’, diz Moraes ao votar por condenação
Relator votou para que parlamentar seja condenado a 8 anos e 9 meses por ameaça às instituições, à democracia e aos ministros do STF.