Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Difal de ICMS
Difal de ICMS: Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária
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O candidato à Presidência da Republica, Ciro Gomes (PDT) / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Prestação de contas
Lewandowski pede vista em ação sobre contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Até o momento, prevalece entendimento de aprovação das contas com ressalvas e devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos
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Telegram / Crédito: Unsplash Ações conjuntas
TSE e Telegram assinam acordo de cooperação para combate a notícias falsas
Tribunal é o primeiro órgão eleitoral do mundo a fechar parceria com a plataforma para enfrentar desinformação
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Caminhoneiros realizam protesto contra a alta no preço do combustível e uma resolução do Contran que obriga a colocar dispositivos de segurança nas caçambas. Tributário
Supremo valida leis que dispõem sobre como a Cide-combustíveis pode ser usada
A Cide-combustíveis está zerada desde 2018, após a greve dos caminhoneiros
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(Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr) Teste Público de Segurança
TSE concluiu testes com urna eletrônica sem encontrar falhas que gerem fraude na eleição
Tribunal corrigiu cinco pontos de fragilidade que não afetariam resultado do pleito
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Crédito: Unsplash Racismo institucional
Oposição pede que STF declare estado de coisas inconstitucional por racismo no Brasil
Partidos querem que União implemente Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra
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Pai e filho - Crédito: Pixabay Por unanimidade
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Democracia
Fachin: ‘Quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia’
Questionado se frase se referia ao presidente Bolsonaro, Fachin respondeu: ‘não mando e não recebo recados de ninguém’
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Crédito: Unsplash Pai solo
Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro
Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reincidência
Moraes multa novamente Silveira por descumprimento de cautelares
Com nova penalidade de R$ 135 mil, o total de multas do deputado federal já chega a R$ 540 mil
